em Economia - Tempo de leitura: 3 minutos

Ninguém imaginava um 2020 assim: com a chegada da pandemia do coronavírus, foi preciso parar. O Brasil e outros lugares do mundo estão em quarentena. 

Estabelecimentos comerciais, restaurantes, academias, shoppings, salões de beleza e muitos outros negócios pararam de funcionar. Entre outras consequências, o resultado é visto no aumento do número de desempregados no país. 

De um dia para o outro, milhões de brasileiros perderam suas rendas e já não sabem como vão honrar, por exemplo, o trivial do orçamento da família: gastos com comida e com aluguel

Então, surge uma dúvida muito comum em tempos de crise: é possível fazer algo para evitar a multa de aluguel? Existe alguma condição especial para facilitar o pagamento por conta do coronavírus? Este é o assunto que trouxemos para você neste artigo. Continue a leitura!

 

Multas de aluguel: quais tipos e quando são cobradas

As multas de aluguel são legalmente cobradas quando o inquilino não cumpre com cláusulas previstas no contrato de locação. 

Geralmente, tem a ver com atraso no pagamento, rompimento no contrato de locação e/ou violação das obrigações condominiais, como respeito às regras de convivência, pagamento da taxa de condomínio, serviço de água ou energia elétrica. 

Saiba mais sobre cada uma delas:

Multa de aluguel por atraso

Uma das obrigações do locador é realizar o pagamento do aluguel ao locatário na data de vencimento. 

Caso o inquilino não cumpra seu dever, cabe ao dono do imóvel cobrar a penalização pelo atraso — um percentual pré-estabelecido em contrato sobre o montante devido.

Multa de aluguel pelo rompimento do contrato

Todo contrato de aluguel possui um prazo estipulado de locação, com multa específica para o caso de rescisão antecipada por parte do locatário, geralmente no valor de três aluguéis. Isso garante certa segurança tanto para o inquilino quanto para o dono do imóvel.

Entenda por quê: o locador não pode pedir a chave do espaço antes do período estipulado, nem ao locatário está facultado sair antes do prazo sem que haja a multa. 

Dessa forma, resguarda-se as duas partes de surpresas desagradáveis. Mas há exceções: caso o locador seja transferido para outro município por conta do trabalho, a multa é extinta.

 

Você já leu esses?

 

Multa de aluguel por descumprimento de obrigações

Cabe ao locador respeitar as normas e regras de convivência do imóvel. Isso diz respeito a pagar as taxas condominiais e contas ordinárias dentro do prazo; zelar pelo bom uso do espaço alugado, de acordo com o convencionado em contrato; bem como não realizar reformas no local sem o consentimento do locador.

Multa de aluguel: o que fazer para driblá-la em uma crise?

Em tempos de coronavírus, algumas dessas multas de aluguel podem ser flexibilizadas. Afinal de contas, a maioria não esperava ser atingida pelas consequências da quarentena. Milhões de pessoas perderam seus empregos ou tiveram seus salários reduzidos. 

Com isso fica evidente o único cenário possível: o atraso do aluguel. Se você é locatário e está vivendo isso, a palavra de ordem é calma. Veja como driblar a multa de aluguel em tempos de coronavírus.

 

guia-para-comprar-terreno

 

Renegocie o aluguel

É bem provável que ambas as partes sejam afetadas pelas consequências da quarentena. Então, é hora de flexibilização. Procure o dono do imóvel para dialogar sobre um novo acordo de aluguel. 

E isso pode ser bom para as duas partes: o locador garante o recebimento da renda sem a necessidade de judicialização e o locatário encontra uma maneira de honrar seu compromisso financeiro.

 

Você já leu esses?

 

Então, na prática, a flexibilização pode se traduzir em redução do valor do aluguel, prorrogação do prazo para pagamento, com extinção de multas ou, até mesmo, a realização de uma confissão de dívida — um instrumento legal no qual o locatário assume o compromisso de pagar o montante devido.

Sem dúvidas, o momento pede calma e diálogo para encontrar soluções criativas para atravessar a crise trazida com o coronavírus. 

É hora de negociar não só o contrato, como a multa de aluguel. Afinal, sem um novo acordo entre as partes, o proprietário corre o risco de ter o imóvel vago por tempo indeterminado. 

Agora que você já sabe como fazer isso, que tal passar essa informação para mais pessoas? Compartilhe este artigo nas suas redes sociais!

Comentários
Posts Recentes

Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar

Apartamento mobiliado vale a pena?Vender ou alugar? Eis a questão