em Economia - Tempo de leitura: 3 minutos

Modalidade prevista na Lei do Inquilinato, o depósito caução segue como um motivo de dúvida para quem vai alugar um imóvel, seja inquilino, seja locador. 

Mas é preciso estar munido de todas as informações necessárias antes de assinar um contrato de locação para evitar dores de cabeça no futuro.

Por isso, neste artigo, reunimos tudo o que você precisa saber sobre o depósito caução: o que é, como funciona, para que serve, quando utilizar, quais são suas garantias e se a opção vale a pena. Vamos começar?!

 

O que é o depósito caução?

O depósito caução é uma quantia financeira definida pelo locador e a ser paga pelo locatário como garantia do contrato entre os dois, não podendo exceder ao valor somado de três aluguéis.

É uma modalidade prevista na Lei do Inquilinato, que rege os direitos e deveres do inquilino no Brasil. Trata-se de uma forma de reforçar a confiabilidade do contrato e proteger o dono do imóvel de eventuais transtorno, como a inadimplência e quebra do contrato de locação.

 

Como funciona o depósito caução?

Após a assinatura do contrato, o locador deve depositar em uma poupança conjunta o valor do depósito caução previamente estabelecido pelo locatário. 

Como já dissemos, o limite para esse valor deve ser o equivalente à soma de três aluguéis e serve como garantia para a quebra dos acordos entre as partes.

Então, caso o inquilino atrase alguma parcela, danifique algum item do imóvel ou deseje desocupar o espaço antes do prazo estabelecido, cabe ao locador utilizar o depósito caução como cobertura financeira.

E vale ressaltar: toda movimentação financeira na poupança conjunta, ou seja, que está no nome do locador e do locatário, deve ser comunicada oficialmente.

Ao final do contrato, se tudo ocorreu dentro do acordado, a quantia deve ser devolvida ao inquilino com as devidas correções monetárias e rendimentos. Outra opção é utilizar o saldo do depósito caução como pagamento dos últimos meses do contrato.

 

Para que serve o depósito caução?

O depósito caução é uma garantia locatícia comum nas relações entre locador e locatário. Serve para dar mais segurança financeira ao dono do imóvel e à corretora caso ocorram imprevistos durante o período de locação. 

Para o inquilino, é um dos deveres que devem ser cumpridos na relação de aluguel e também um porto seguro para evitar o acúmulo de dívidas.

E, caso não haja incidentes ou quebra de contrato, o depósito caução acaba se tornando um investimento. Afinal, após a conclusão do período de locação, a quantia é ressarcida integralmente (com os devidos rendimentos) para o locatário.

 

Quando utilizar o depósito caução?

O depósito caução pode ser utilizado quando há quebra de qualquer cláusula do contrato por parte do locador. Veja algumas situações comuns:   

  • Inadimplência;
  • Prejuízos e danos causados pelo inquilino no imóvel;
  • Cobertura de multas por cancelamento de contrato.

 

O que o depósito caução garante para o locatário e para o locador?

A segurança financeira é o principal aspecto garantido pelo depósito caução. Inquilino e locatário dispõem de uma reserva financeira para cobrir qualquer problema na quitação do aluguel ou eventual prejuízo causado pelo locador.

Assim, garante-se que o contrato será devidamente cumprido, independentemente de quaisquer instabilidades financeiras do inquilino. E, para este, há a segurança de uma quantia já reservada para a quitação de dívidas não previstas com o locador.

 

 

Vale a pena optar pelo depósito caução?

Sim! O depósito caução é uma das garantias locatícias mais comuns e simples de serem utilizadas. Está prevista na lei que rege a relação entre inquilino e locatário e traz a segurança financeira para ambas as partes.

Sem dúvidas, o depósito caução segue como uma garantia na locação de imóveis. Por isso, antes de alugar um espaço, é importante saber em detalhes quais são os direitos e deveres tanto do inquilino quanto do locatário para usar esse instrumento.

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