em Geral, Imobiliária - Tempo de leitura: 3 minutos

Quando o assunto é imóvel penhorado, muitas dúvidas surgem. 

Afinal, já deve ter passado pela sua cabeça a possibilidade de ter seu imóvel penhorado e, consequentemente, perder seu lar, caso você tenha alguma dívida alta. 

Mas, se você quer entender melhor sobre este tema, você está no lugar certo.

Neste artigo, você irá saber em que casos um imóvel é penhorado e por que isso acontece. Confira!

 

Imóvel penhorado: o que é?

Um imóvel penhorado é quando o mesmo pode ser utilizado para o pagamento de dívidas inadimplentes de seu proprietário. 

A penhora ocorre pelo Poder Judiciário em ação proposta pelo credor para tal finalidade. 

Isso quer dizer que quem atrasou o pagamento de algum débito de quantia muito alta pode ter o imóvel executado judicialmente como forma de ressarcir os credores pelo prejuízo. 

Mas, não são em todos os casos que isso pode acontecer. Entenda. 

 

 

Um bem de família pode ser penhorado?

Um bem de família pode ser penhorado?

De acordo com a lei brasileira 8.009, de 1990, a casa onde o indivíduo ou a família vive não pode ser usada para pagamento de dívidas civis, previdenciárias ou trabalhistas. 

Ou seja, não é qualquer dívida que permitirá que o imóvel seja penhorado.

Dessa forma, o intuito da legislação é impedir que o devedor e/ou família fique sem moradia.

Agora, se caso você tiver mais um imóvel, além do que você mora, e queira protegê-lo da penhora, você deve ir até o cartório e registrá-lo como bem de família. 

No entanto, o valor do imóvel que será registrado como bem de família não pode ultrapassar um terço do valor total do patrimônio. 

 

 

Mas, atenção: com esse registro feito em cartório, a casa onde você e/ou família mora passa a perder a proteção contra a penhora.

Então, nesse caso, é necessária muita atenção, pois fica a cargo do morador decidir se a casa ocupada pela família fique sujeita à penhora. 

Agora veja em que casos o imóvel pode ser penhorado. 

 

 

Quando um imóvel é penhorado?

Quando um imóvel é penhorado?

Você já viu em que condições um móvel não pode ser penhorado. Mas, existem ainda outras situações em que a penhora pode ocorrer. Veja quais são: 

  1.  Para quitar dívidas ou prestações atrasadas do financiamento imobiliário em que foi concebido para a construção ou compra do imóvel. Ou seja, o banco que fez o financiamento pode tomá-la de volta, se houver inadimplência;
  2. Para pagar dívidas trabalhistas com os empregados domésticos do próprio imóvel. Se o proprietário da residência não pagar os salários e benefícios de domésticos, o imóvel poderá ser penhorado para pagá-los; 
  3. Se um pai ou mãe deixa de pagar pensão alimentícia aos seus filhos, também pode ocorrer a penhora do imóvel, tendo todos os bens que estavam em seu nome à leilão para que a dívida possa ser paga;
  4. Dívidas tributárias relativas ao próprio imóvel também podem levá-lo à penhora. Se o proprietário deixar de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), pode perder o bem de família; 
  5. Se o imóvel é oferecido como garantia de uma dívida, o devedor pode perdê-lo se não pagá-la em dia. O imóvel de família que serve como garantia de hipoteca fica sujeito à penhora;
  6. Se o imóvel foi obtido com dinheiro sujo ou meios ilícitos, o imóvel será penhorado, independente se a família está, ou não, no local;
  7. Quando se é fiador em um contrato de aluguel e se compromete a garantir os pagamentos do inquilino, também pode ter o imóvel penhorado se houver inadimplência;
  8. Se o inadimplente tiver uma propriedade considerada de luxo, o juiz pode permitir que o devedor fique com o imóvel. Isso impede que o devedor fique desamparado e consiga procurar outro imóvel, enquanto ocorre o processo de venda da propriedade anterior. Essa é uma questão bastante polêmica, pois o próprio devedor pode tomar as rédeas da situação. 

 

 

Como saber se o imóvel foi penhorado?

É recomendado que antes de realizar a compra de um imóvel, faça uma consulta jurídica e análise na Certidão de Penhor.

Dessa forma, é possível detectar se o imóvel tem algum gravame, ou seja, alguma restrição, evitando problemas futuros.

Conte com uma imobiliária de confiança, pois ela pode te ajudar a evitar problemas na compra de imóvel

Agora que você já sabe sobre imóvel penhorado, veja também sobre como saber se uma imobiliária é confiável para não cair em golpes.

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