em Economia, Imobiliária - Tempo de leitura: 3 minutos

O contrato de compra e venda do imóvel é um documento que formaliza a negociação entre as duas partes: comprador e vendedor. Contém, portanto, todas as informações do combinado, como formas de pagamento, juros, data de entrega, etc., e é o instrumento por meio do qual se requer os deveres e direitos de cada parte.

Em outras palavras, é o documento que vai garantir que tudo o que foi combinado verbalmente, durante a negociação, seja concretizado. Ou seja, o contrato de compra e venda do imóvel é uma das etapas da burocracia que precisa ser feita com segurança e calma. 

Por isso, neste artigo, elencamos todos os itens que devem ser dispostos no documento para evitar surpresas indesejadas no futuro. Conheça agora mesmo quais são!

 

Informações pessoais do vendedor e do comprador

Este é o item básico de formalização de um contrato de compra e venda do imóvel entre duas partes: conter as informações pessoais, caso o vendedor e o comprador sejam pessoas físicas; ou as informações empresariais.

Descreva o nome, nacionalidade, profissão, estado civil, rg, cpf e endereço de residência. Para obter esses dados é importante coletar documentos comprobatórios como o documento de identidade, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência etc..  

 

Valida

Validar todas as informações relacionadas ao imóvel.

O vendedor também deve apresentar certidão negativa de interdição ou tutela, certidão negativa de ações cíveis e certidões de feitos — isso garante que o negociante não tenha nenhum impeditivo judicial para vender o imóvel.

Caso o vendedor seja pessoa jurídica (uma empresa), é preciso reunir o contrato social ou estatuto da empresa, certidões negativas de ações cíveis e de débitos estaduais e com o INSS e documento com a data de modificação mais recente do contrato.

 

+Saiba Mais: 10 passos para estar seguro ao assinar um contrato de compra e venda de terreno

 

Formas de pagamento

Aqui devem conter as informações detalhadas sobre o valor a ser pago pelo imóvel e as formas de pagamento. É essencial incluir as datas de cada parcela; as taxas de juros, se houver financiamento, por exemplo; as cláusulas específicas sobre o que será feito em caso de atraso; se haverá outros tipos de bens como forma de pagamento; enfim, tudo que estiver relacionado ao financeiro deve constar detalhadamente.

Afinal, o contrato de compra e venda do imóvel é o instrumento que vai garantir a segurança jurídica da negociação.

 

+Saiba Mais: Comprar imóvel: cuidados que você precisa tomar

 

Descrição do imóvel

No documento também devem constar o endereço do imóvel, a descrição fidedigna do espaço e o número da matrícula no cartório de imóveis.

Antes da assinatura do contrato de compra e venda do imóvel, é importante checar se ele está apto para a venda e, claro, se o bem descrito no documento equivale ao imóvel objeto da negociação. 

Mas, o que significa isso? Que você deve verificar se a certidão do imóvel está atualizada e os dados correspondem entre si; se o vendedor for casado, garantir que os cônjuges participem da negociação e ambos estão de acordo; bem como checar se não há dívidas, nem com o Estado, nem com o condomínio.

 

Antes de fechar o negócio, é importante verificar todos os pontos do contrato relacionados ao status do imóvel.

Por último, mas não menos importante, lembre-se de que um contrato de compra e venda do imóvel não é último passo para transferir a propriedade do bem. O documento é uma garantia que o vendedor passará a escritura do imóvel para você. Mas isso apenas ocorre após a entrega de toda a documentação em um cartório, incluindo o contrato, para depois ser feita a escritura e, em seguida, a assinatura das partes.

E, claro, o contrato de compra e venda do imóvel é parte fundamental para que essa etapa se concretize. Embora pareça mais complexo do que realmente seja, basta você se munir de informações para fazê-lo com segurança e atenção, evitando que algum aspecto da negociação seja deixado de lado. 

Agora, conte para a gente: qual é a sua maior dificuldade em relação ao contrato de compra e venda do imóvel? Deixe seu comentário abaixo neste artigo.

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lugar tranquilo para morarAperto de mão após à assinatura de um contrato de financiamento de imóvel.